Que a pirataria é crime todos nós já sabemos, mas é muito comum na arquitetura que estudantes e profissionais optem por utilizar versões irregulares de programas utilizados no dia-a-dia da profissão, como o Sketchup, V-Ray e AutoCAD. Isso se dá muito por conta dos altos valores de contratação do serviço.
Acontece que, nos últimos meses as empresas desenvolvedoras desses softwares intensificaram suas ações de fiscalização contra o uso de programas irregulares ou piratas no território brasileiro, visando a regularização de licenças ou a aplicação de penalidades, quando necessário. Essas empresas atuam com base nas leis vigentes no Brasil que tratam da proteção à Propriedade Intelectual.
POR QUE ISSO ESTÁ SENDO FEITO?
Segundo dados da MUSO Annual Piracy Reports, uma consultoria que rastreia o desenvolvimento da pirataria na web, o Brasil é o quarto país que mais consome conteúdo ilegal no mundo, com cerca de 12 bilhões de acessos ilegais. Isso representa cerca de R$130 bilhões que deixam de ser arrecadados por conta de sonegação fiscal e da movimentação desse mercado ilegal.
Os números são assustadores, e é exatamente por isso que empresas como a Trimble, Chaos, Autodesk e Adobe passaram a trabalhar com empresas da área jurídica no Brasil não só para identificar infratores, mas também para promover a conscientização sobre o uso dos softwares de maneira legal no país.
O QUE EU COMO EMPRESA POSSO FAZER?
Com o aumento das atividades contra a pirataria, o número de pequenas e médias empresas recebendo notificação com o propósito de auditar o uso dos softwares cresceu significativamente, mas o mais preocupante é que a maioria não tem ideia sobre como proceder em casos como este. Por isso, nesse artigo iremos te ajudar com algumas boas práticas:
Não Ignore o aviso
A primeira dica é não ignorar o contato das empresas de software e seus representantes legais, que pode ser feito por telefone ou e-mail. Isso pode ser considerado má fé, além de ser uma escolha arriscada, já que as multas podem chegar até no mínimo dez vezes o valor do software, sendo passíveis de alteração de acordo com a quantidade de programas utilizados ilegalmente.
Controle interno da empresa
É comum em ambientes abertos que usuários instalem softwares irregulares ou piratas sem o conhecimento dos superiores da empresa, o que pode comprometer a segurança e conformidade da organização. Por isso, não deixe de ter uma equipe de controle para realizar a supervisão das máquinas.
Se identificar que existe o uso de uma licença irregular, faça a regularização da mesma imediatamente, assim você evita problemas e custos jurídicos.
Inventário
É importante que você tenha um inventário atualizado com dados de equipamentos e softwares utilizados, identificando todas as licenciaturas pagas. Isso é uma forma de se proteger caso você seja auditado ainda que tenha adquirido o software legalmente. Organize as notas fiscais e documentos de todos os softwares, elas serão necessárias para provar a propriedade dos mesmos.
É preciso lembrar que todas as profissões exigem investimentos, sejam eles em Pacotes Office ou AutoCAD. É claro que, muitas vezes para profissionais que estão no início da carreira, fica difícil investir altas quantias em programas que facilitam o trabalho do dia-a-dia, mas isso não significa que devemos recorrer a pirataria. Procure por softwares alternativos em um primeiro momento, que exijam menor investimentos.
Além de ser ilegal utilizar softwares de forma irregular e pirata, com as versões originais você tem suporte técnico, o desempenho do programa é melhor e você ainda tem acesso às atualizações dos mesmos de forma rápida e prática.
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